VOCÊ TEM IDEIA DO QUANTO UM SINDICATO PATRONAL PODE AJUDAR A SUA EMPRESA A TER SEGURANÇA JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS, MEI, PJ E SÓCIOS DE SERVIÇO?

Você, empresário, empresária, já deve ter se perguntado: “Será que estou contratando meus prestadores de serviço da forma certa?”

A resposta pode ser mais complexa do que parece, e um erro pode custar caro.

Por isso, contar com o apoio de um SINDICATO PATRONAL pode ser o diferencial para proteger sua empresa e garantir segurança jurídica nas contratações de Autônomos, MEI, PJ e Sócios de Serviço.

1. O papel do Sindicato Patronal nas Relações de Trabalho (com e sem CLT)

O sindicato patronal é a entidade que representa os interesses das empresas de um setor. Sua principal função é negociar e defender condições favoráveis para os CONTRATANTES e EMPREGADORES, incluindo orientações sobre contratações fora do regime CLT.

O artigo 514 da CLT lista os deveres dos sindicatos, e, dentre eles está o de manter serviços de assistência jurídica e colaborar com o Estado em atividades de interesse público.

Então, um sindicato que tem como categoria econômica empresas de determinados segmentos de prestação de serviços, como, por exemplo, medicina veterinária, fisioterapia, salões de beleza/barbearias, dentistas/odontologia, contabilidade etc., pode, muito bem, ter um departamento jurídico que:

- responda dúvidas dos sindicalizados sobre aspectos legais para a contratação de prestadores de serviços, já que há no artigo 442-B da CLT a permissão para as empresas terem autônomos, e, há na Lei 13.429/17 permissão para a terceirização tanto da atividade fim quanto meio, todas leis trabalhistas;

- forneça modelos de contratos aos sindicalizados, já que, há leis que obrigam alguns sindicatos específicos a fornecer modelos (Profissionais Parceiros em salão de beleza ou barbearias e Corretores Associados), podendo os demais sindicatos os fornecer por estratégia de apoiar seus sindicalizados;

- promova eventos e palestras com a finalidade de levar conhecimento jurídico aos seus sindicalizados;

- escreva artigos, blogs, cartilhas e e-books de conscientização do sindicato sobre a contratação sem CLT mais correta;

- mostrar quando a prática é errada e a CLT deverá ser a melhor escolha para a empresa sindicalizada;

- o departamento jurídico, em nome do Sindicato, pode, inclusive, solicitar a participação como amicus curiae , uma forma de atuar parecida com a do Ministério Público do Trabalho, em causas de interesse do sindicato sobre reconhecimento de vínculo de emprego para aquela classe.

Mas, como o seu sindicato patronal poderá lhe dar toda essa assistência, empresários, se você não pagar a taxa assistencial ou fizer algum tipo de contribuição financeira para a sobrevivência dele?

2. União e Representatividade: A Força do Coletivo

Empresas que atuam sozinhas têm menos força para enfrentar desafios jurídicos ou econômicos. Quando assustarem, mesmo pagando honorários mensais ou individuais para excelentes advogados que lhes assessoram, serão engolidos por CONVENÇÕES COLETIVAS de Sindicatos de Empregados que nasceram “Do Nada” porque você não estava atento ao redor e só olhava para o seu próprio umbigo.

Ao se unir a um sindicato patronal, você ganha:

- Maior poder de negociação: O sindicato negocia em nome da categoria econômica das empresas, ampliando o alcance e a força das demandas empresariais, podendo definir PISOS SALARIAIS mais coesos com a sua cidade em detrimento de valores vultosos impostos em Leis Nacionais, podem definir programas de trainee e podem, inclusive, negociar de que forma a prestação de serviços sem CLT poderá se dar naquela determinada base territorial, além do que você já sabe: insalubridade, benefícios, percentual de horas extras etc.

- Apoio em casos de fiscalização: O sindicato patronal é um aliado em auditorias e fiscalizações trabalhistas, orientando para que tudo esteja em conformidade, apoiando sua empresa e sua contabilidade e, até, seus advogados se os tiver.

- Influência nas decisões políticas: Leis e regulamentos podem ser moldados pela atuação dos sindicatos, que representam os interesses coletivos de seu setor.

3. Como fortalecer o Sindicato Patronal ajuda sua empresa?

Quanto mais empresas se unirem ao sindicato, maior é o poder de negociação e representatividade dele. Isso significa:

- Mais recursos para consultorias especializadas;

- Maior capacidade de influenciar decisões judiciais e políticas;

- Mais serviços e benefícios para os associados.

Investir no fortalecimento do sindicato patronal é um investimento no futuro do seu negócio.

4. Conclusão

Contratar Autônomos, MEI, PJ e Sócios de Serviço de forma segura exige mais do que boa vontade. É necessário estratégia, conhecimento jurídico e suporte especializado.

Ao contar com o apoio de um sindicato patronal, você garante:

• Segurança jurídica para sua empresa.

• Maior poder de negociação.

• Redução de riscos trabalhistas.

Mas, um sindicato patronal não funcionará fazendo fotossíntese. E, a sindicalização é totalmente OPCIONAL. Tome a decisão certa!